Qual o Futuro da Digitalização das Cidades e dos Países? Conheça a Infraestrutura Pública Digital
By Linked DataFalar de infraestrutura significa falar sobre o conjunto de elementos físicos e organizacionais necessários para o funcionamento eficiente de uma sociedade, comunidade, empresa ou sistema. Esses elementos podem incluir instalações, redes, serviços e sistemas que suportam diversas atividades, como transporte, comunicação, energia, saúde, educação e outros setores essenciais. A infraestrutura é vital para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de uma região, proporcionando as bases necessárias para o crescimento sustentável.
Ao passar dos anos, essa infraestrutura também se tornou digital e o conceito de Infraestrutura digital refere-se a base tecnológica e organizacional que suporta a transferência, processamento e armazenamento de informações digitalizadas. Envolve hardware, software, redes de comunicação e protocolos que possibilitam a conectividade, o acesso a dados e a implementação de serviços digitais. A infraestrutura digital é fundamental na era moderna, influenciando áreas como economia digital, educação online, saúde digital, governança eletrônica e diversos outros setores que dependem da tecnologia da informação.
E é dessa interação que surge o conceito de Infraestrutura Pública Digital (DPI).
Mas afinal, o que é Infraestrutura Pública Digital?
A Infraestrutura Pública Digital (DPI) é um conceito novo e emergente, mas podemos compreendê-lo como uma rede digital que permite aos países oferecerem oportunidades econômicas e serviços sociais de forma segura e eficiente a todos os seus cidadãos. Segundo o Centro de Infraestrutura Pública Digital (CDPI), a DPI é um conjunto de componentes de base tecnológica alimentado por padrões/especificações abertas interoperáveis operado sob um conjunto de regras de habilitação com governança aberta, transparente e participativa para impulsionar a inovação, a inclusão e a concorrência em escala.
Imagine a DPI como a espinha dorsal de uma cidade inteligente, onde estradas digitais, conexões de alta velocidade e cruzamentos interativos são os elementos que mantêm todos os setores em movimento e conectados.
As estradas digitais representam a infraestrutura de comunicação, transmitindo dados em velocidades rápidas e permitindo que informações fluam de um lugar para outro. Os cruzamentos interativos simbolizam os pontos onde diferentes serviços e setores se encontram, permitindo a troca eficiente de dados e colaboração. Assim como em uma cidade bem planejada, a Infraestrutura Pública Digital cria uma rede coesa e eficaz, onde a informação flui suavemente, promovendo a eficiência, a colaboração e a inovação em todos os aspectos da vida digital. Da mesma forma, o objetivo da DPI é formar uma rede essencial para as pessoas se conectarem em ecossistema e acessarem uma enorme variedade de serviços provenientes do governo.
De forma oficial, o G20, chancelado pela ONU define Infraestrutura Pública Digital (DPI) como:
Um conjunto de sistemas digitais compartilhados que são seguros e interoperáveis, criados com base em padrões e especificações abertas para oferecer e fornecer acesso equitativo a serviços públicos e/ou privados em escala social e são regidos por regras que permitem impulsionar o desenvolvimento, a inclusão, a inovação, a confiança e a concorrência, além de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais (Presidência do G20 na Índia, 2023). A DPI cria resultados sociais exponenciais dentro e entre setores. Ela é composta de tecnologia aberta e interoperável com estruturas de governança transparentes, responsáveis e participativas, para desbloquear a inovação e o valor em escala (ONU, 2023).
De forma resumida, a ONU acredita que a DPI acelera o progresso em direção aos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e permite a transformação digital em um país.
- Sistemas de Identidade Digital: esses sistemas fornecem uma maneira segura e confiável para os indivíduos se identificarem e autenticarem vários serviços.
- Pagamentos Digitais: os sistemas de pagamento eletrônico permitem que os indivíduos enviem, recebam e economizem dinheiro sem a necessidade de dinheiro, contribuindo para a inclusão financeira e o crescimento econômico.
- Sistemas de troca de dados: estes sistemas facilitam a troca contínua e segura de dados, o que é essencial para diversas interações e serviços digitais.
- Infraestrutura de confiança: sistemas de assinaturas, consentimentos e identificação que facilitam registros e troca de informações.
- Sistemas de cumprimento: acesso a serviços via protocolos abertos e APIs, declaração de imposto de renda, etc.
Os principais componentes da Infraestrutura Pública Digital (DPI) incluem:
Ao adotar a abordagem DPI, os países modernizam seus mecanismos de serviços de maneira segura, inclusiva e protegida, respeitando os direitos humanos e protegendo os direitos de propriedade intelectual. A abordagem está situada na interseção de tecnologia, governança e ecossistemas locais. Se você quer saber mais sobre o que é DPI, características, princípios, como implementá-la e etc, acesse o manual da ONU sobre essa abordagem, clicando aqui.
Ecossistemas de DPIs
A DPI também pode ser liderada pelo setor privado, pela interação entre setor público-privado ou apenas pelo setor público. Essa interação com diferentes players no ecossistema é vital para que a DPI seja mais efetiva. Quando falamos em ecossistema no contexto de DPI, referimo-nos à interação dinâmica entre elementos diversos que formam um sistema coeso (sociedade civil, governo, setor privado, meios de comunicação, instituições, etc.). Essa abordagem integrada é crucial para entender as complexas relações que compõem a vida em sociedade.
Os ecossistemas de infraestrutura pública digital são redes complexas de tecnologias, plataformas e serviços digitais interligados que permitem a interação entre organizações, clientes, parceiros e outras partes interessadas. Esses ecossistemas reúnem e interconectam tecnologias físicas e virtuais, como computação, armazenamento, rede, aplicações e plataformas, a fim de construir a base para as operações digitais de uma empresa. Eles também permitem a interconexão com parceiros e clientes, a troca direta e privada de tráfego digital e a distribuição e consumo de produtos e serviços digitais.
Em resumo, os ecossistemas de infraestrutura pública digital desempenham um papel fundamental na transformação digital e na criação de valor em várias plataformas e dispositivos. A coesão do sistema depende da interação harmoniosa e eficiente entre esses players públicos e privados. Quando esses componentes trabalham de maneira integrada, podem criar um sistema ainda mais efetivo e resiliente, capaz de enfrentar desafios e promover o bem-estar social e econômico.
Cada abordagem possui suas próprias vantagens e desafios, e a escolha do modelo dependerá das circunstâncias específicas de cada país ou região, vamos entender melhor:
Liderança do Setor Privado:
Vantagens: O setor privado, por sua natureza ágil e inovadora, pode acelerar a implementação da DPI, trazendo eficiência e experiência em tecnologia.
Desafios: Pode haver questões relacionadas ao controle e à governança, visto que o setor privado muitas vezes busca maximizar lucros. Garantir a equidade e inclusão pode ser um desafio.
Colaboração entre Setor Público e Privado:
Vantagens: Essa abordagem permite combinar a eficiência do setor privado com os objetivos de inclusão social e equidade do setor público. Pode aproveitar o conhecimento técnico e a agilidade do setor privado, ao mesmo tempo em que mantém o foco nos interesses públicos.
Desafios: A colaboração efetiva exige uma estrutura clara de governança e um alinhamento de objetivos entre os setores público e privado. Pode haver desafios para conciliar diferentes perspectivas e interesses.
- Liderança exclusiva do Setor Público:
Vantagens: O setor público pode garantir um controle mais direto sobre a DPI, alinhando-a estritamente com os objetivos e valores do governo. Pode haver maior foco na inclusão e equidade social.
Desafios: Pode ser mais lento e burocrático, com desafios financeiros para a implementação e manutenção. A falta de incentivos comerciais pode afetar a inovação.
Independentemente do modelo escolhido, a transparência, a participação da comunidade e a definição de padrões abertos são elementos-chave para o sucesso da DPI. A colaboração entre setores pode ser particularmente eficaz, capitalizando a agilidade do setor privado e a responsabilidade do setor público para criar uma infraestrutura digital robusta, inclusiva e inovadora.
Mas e na prática… Como a DPI é operacionalizada?
Conheça a experiência brasileira com DPIs e a análise de seus casos práticos
PIX
O Brasil também tem ganhado papel de destaque em iniciativas voltadas para a DPI. Uma delas, que se popularizou de forma rápida entre os brasileiros, é o PIX. Lançado em 2020, o PIX é o sistema de pagamentos instantâneos, criado pelo Banco Central do Brasil (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia, bastando cadastrar uma chave de pagamento.
Dado o sucesso, o Pix foi reconhecido em diversas premiações nacionais e internacionais. Ademais, o sucesso do Pix como Infraestrutura Pública Digital pode ser atribuído a diversos pilares fundamentais. Em primeiro lugar, ele contribui para a inclusão financeira, permitindo que um grande número de pessoas tenha acesso a serviços financeiros de forma rápida e eficiente. Além disso, o Banco Central definiu os requisitos fundamentais do Pix, estabelecendo as características básicas do ecossistema de pagamentos instantâneos, incluindo a governança para a definição de regras, as formas de participação, a infraestrutura centralizada de liquidação, os serviços de conectividade e o provimento de liquidez.
A estratégia integrada de comunicação foi um fator crítico para o sucesso do Pix, com o Banco Central concedendo entrevistas, utilizando campanhas de mídia social e engajando influenciadores digitais para disseminar informações relevantes sobre o Pix. Além disso, o Banco Central decidiu ser o desenvolvedor, operador e gestor da infraestrutura tecnológica que sustenta o Pix, o que inclui a plataforma central de liquidação e a base centralizada de dados vinculados às chaves Pix.
Esses pilares, juntamente com outros aspectos como a facilidade de uso, a interoperabilidade e a segurança, contribuíram significativamente para o sucesso do sistema.
GOV.BR
O Gov.br é uma conta digital e aplicativo mobile que identifica e comprova por meios digitais que uma pessoa “é realmente ela”. Sendo assim, é utilizado para identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais do governo federal brasileiro de forma unificada, como por exemplo, o SUS (Sistema único de Saúde), ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), carteira de motorista digital ou Carteira de Trabalho digital, simular aposentadoria, além de outros serviços.
Esse é um caso efetivo de unificação de serviços do governo federal ao cidadão, trazendo mais agilidade e reduzindo burocracias. Os desafios envolvem a proteção de dados pessoais dos cidadãos, segurança da informação e privacidade de dados.
DREX
O Drex é a moeda digital brasileira, e deverá permitir que vários tipos de transações financeiras seguras com ativos digitais e contratos inteligentes estejam à disposição. Esses serviços financeiros inteligentes serão liquidados pelos bancos dentro da Plataforma Drex do Banco Central, que é um ambiente em desenvolvimento utilizando a tecnologia de registro distribuído (em inglês Distributed Ledger Technology – DLT).
Como a moeda digital ainda não está efetivamente em operação, é cedo para avaliações. Mas a proposta é trazer democratização, agilidade, eficiência e segurança nas transações financeiras. As teorias pessimistas sobre a moeda digital apontam desafios futuros, como a possibilidade de ser mais vulnerável a ataques cibernéticos do que as moedas físicas, um desafio global dos serviços financeiros digitais.
Visão Indiana de DPI no G20 e na sua Relevância Global
Não é apenas no crescimento populacional que a Índia vem se destacando. Em agosto de 2023, durante a reunião dos líderes do G20 em Nova Delhi, o país se sobressaiu pela adoção de diversas iniciativas voltadas para DPI conforme a linha do tempo mostra:
- 2009: lançamento do primeiro projeto de DPI, o Aadhaar, que envolveu o cadastramento biométrico de mais de um bilhão de pessoas.
- 2011: lançamento do Aadhaar Payments Bridge (APB), um sistema de pagamento que permite que os beneficiários de programas de assistência social recebam pagamentos diretamente em suas contas bancárias.
- 2013: o projeto eKYC (Know Your Customer eletrônico) permitiu que as empresas verificassem a identidade de seus clientes de forma eletrônica, reduzindo custos.
- 2015: o DigiLocker permitiu o armazenamento de documentos digitais, como carteiras de motorista e certificados educacionais, com outras partes interessadas.
- 2016: eSign, que é um serviço que permite que os usuários assinem documentos digitalmente usando seu Aadhaar como identificação. O BBPS (Bharat Bill Payment System), que é um sistema de pagamento unificado que oferece uma plataforma de pagamento centralizada para uma variedade de serviços, incluindo contas de serviços públicos, seguros, empréstimos, taxas escolares e muito mais.
- 2017: o GSTN (Goods and Services Tax Network) em 2017, que é responsável por facilitar a administração do GST (Taxa de Bens e Serviços).
- 2020: o Udyam, um sistema de registro para Micro, Pequenas e Médias Empresas. O objetivo é simplificar o processo de registro para as PMEs, tornando mais fácil o acesso aos benefícios e esquemas do governo.
- 2021: o Account Aggregator, que é um sistema de troca de dados que permite que os usuários compartilhem seus dados financeiros com outras partes interessadas, como bancos e empresas de investimento, de forma segura e controlada.
De acordo com um estudo do Fundo Monetário Internacional, a experiência da Índia com a digitalização oferece várias lições e aprendizados importantes para outros países. Ao longo dos anos, eles têm continuado a investir em sua infraestrutura pública digital, com o objetivo de promover a inclusão financeira, melhorar a eficiência do setor público e estimular a inovação no setor privado. A implementação desses projetos tem sido um processo gradual e contínuo, com a colaboração entre o governo, o setor privado e outras partes interessadas. Assim, fica clara a necessidade de apoiar a inovação em todo o ecossistema, de modo a possibilitar a interoperabilidade para superar desafios diversos.
A transformação digital da Índia, exemplificada por todas as iniciativas citadas, tem sido guiada por uma abordagem de blocos de construção fundamentais. Isso envolve desagregar os componentes da solução para um conjunto de problemas e identificar um núcleo comum mínimo.
A digitalização também demonstrou o potencial de fomentar a resiliência macroeconômica ao desenvolver uma rede de segurança social mais forte e ágil. A experiência da Índia destaca os desafios relacionados à alfabetização digital e à divisão digital, especialmente ao longo de linhas geográficas, de gênero e de renda. Por isso, o fomento à cultura e capacitações em governo digital, e promoção de pontos de acesso público se fazem necessários para reduzir a divisão digital e promover a digitalização inclusiva.
Além disso, outra característica que chama a atenção da abordagem indiana, foram seus padrões abertos, permitindo que qualquer pessoa utilize funcionalidades fornecidas pelas plataformas.
Se quiser conhecer mais sobre as especificidades de cada projeto, leia o estudo de caso de Alonso et al. (2023) publicado por meio do Fundo Monetário Internacional.
Aplicabilidade e Futuro das DPIs na Era Digital
O futuro das infraestruturas públicas digitais, como o Pix, promete continuar evoluindo e se adaptando às demandas da sociedade e aos avanços tecnológicos. Analisando de forma mais futurista, as DPIs também deverão desempenhar um papel fundamental na viabilidade de cidades inteligentes (Smart Cities), pois fornecem a base tecnológica necessária para impulsionar a inovação e a eficiência em vários aspectos da vida urbana.
Espera-se que novos produtos, serviços e funcionalidades sejam desenvolvidos para atender às necessidades em constante mudança, impulsionando a transformação digital nos meios de pagamento e também das demandas da sociedade que é cada vez mais conectada. Além disso, a inserção do Brasil no contexto internacional pode levar à internalização das melhores práticas, adaptadas à realidade de cada país, garantindo a constante inovação e aprimoramento.
No caso específico do Pix, um relatório do Banco Central de 2023 destaca possibilidades de desenvolvimentos futuros, como o uso de outras formas de iniciação que permitam transações off-line, o que ampliaria o acesso e a conveniência para os usuários mesmo em lugares remotos. A chegada da tecnologia 5G no Brasil também é apontada como uma oportunidade para o desenvolvimento de soluções de qualidade para o mercado de pagamentos, potencializando o uso de instrumentos digitais, como o Pix e Drex .
Ao relacionar as infraestruturas públicas digitais com a perspectiva de cidades inteligentes, podemos destacar os seguintes pontos:
- Conectividade e interoperabilidade: as infraestruturas públicas digitais permitem a conectividade e interoperabilidade entre diferentes sistemas e serviços urbanos, possibilitando a integração de dados e a coordenação eficiente de operações em uma cidade inteligente.
- Serviços públicos eficientes: a digitalização de infraestruturas públicas, como sistemas de transporte, fornecimento de água, energia e gestão de resíduos, pode melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, contribuindo para cidades mais inteligentes e sustentáveis.
- Participação cidadã mais ativa: a implementação de DPIs pode facilitar a participação dos cidadãos na governança urbana, por meio de plataformas digitais que permitem o envolvimento da comunidade, a coleta de feedback e a prestação de serviços personalizados.
- Mais inovação e desenvolvimento econômico: ao fomentar um ecossistema de inovação e empreendedorismo, as DPIs podem impulsionar o desenvolvimento econômico em uma cidade inteligente, criando facilidades para startups, empresas de tecnologia e setores relacionados.
Em resumo, as DPIs devem continuar a se expandir, oferecendo novas funcionalidades, aprimorando a experiência do usuário e se adaptando às inovações tecnológicas, a fim de atender às demandas da sociedade e impulsionar a transformação digital em diversas esferas da sociedade.
A DPI fomenta a inovação e fortalece os ecossistemas digitais locais e proporciona aos países mais controle digital sobre sua população (o que tem prós e contras, mas isso é conversa para outra hora). De qualquer modo, não podemos negar que a DPI é uma ferramenta importante para a transformação digital e está ajudando a melhorar a prestação de serviços públicos em vários países.
O que esperar de DPIs para 2025?
Em 2025, as Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) devem expandir-se globalmente, impulsionadas por padrões internacionais, integração com inteligência artificial e maior interoperabilidade. Países investirão em identidades digitais soberanas, segurança aprimorada e data spaces para compartilhamento seguro de informações. A inclusão digital seguirá como prioridade, com conectividade ampliada e acesso facilitado a serviços públicos. Pagamentos digitais e moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) ganharão força, enquanto novas regulamentações definirão a governança dessas infraestruturas. No Brasil, espera-se a evolução do Gov.br, aprimoramento do Pix e Open Finance, além do desenvolvimento de um ecossistema nacional de dados.
Referências
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