Dados Abertos como Instrumento de Desenvolvimento Local e Igualitário
By Linked DataNos últimos anos, vimos uma mudança na forma como as informações são compartilhadas para impulsionar o desenvolvimento local e promover a igualdade. Os Dados Abertos são uma ferramenta importante nesse processo, tornando o ambiente mais transparente, participativo e responsável.
Dados Abertos são informações que podem ser facilmente acessadas e compartilhadas por qualquer pessoa, desde que respeitando suas origens e abertura. Segundo a Open Knowledge Foundation dados abertos são aqueles “que podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa — sujeitos ao máximo à exigência de citar a fonte original e compartilhar com as mesmas licenças em que as informações foram inicialmente apresentadas.”¹
Além de ser uma importante ferramenta para o empoderamento do cidadão e auxiliar na melhoria dos serviços públicos, os dados públicos abertos contribuem para a integração de dados e construção de uma infraestrutura pública de dados que beneficia não apenas o governo, mas também o setor privado, instituições de ciência e a sociedade em geral.
No Brasil, muitos órgãos públicos já adotam ferramentas e serviços digitais para a publicização proativa de informações e interação com a sociedade, para além do Portal da Transparência do Governo Federal, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto as ações governamentais. Isso não apenas aumenta a transparência e responsividade, mas também possibilita uma participação mais ativa e informada dos cidadãos.
Os benefícios dos dados públicos abertos são diversos:
- São grandes oportunidades para melhorar a prestação de serviços públicos, além de gerar valor econômico significativo através de produtos e serviços inovadores.
- Contribuir para a cocriação de soluções para problemas complexos enfrentados pelo governo.
- A transparência é aprimorada quando as informações governamentais são disponibilizadas de forma aberta, permitindo que cidadãos e organizações compreendam melhor as decisões e ações do governo.
- Conjuntos de dados abertos oferecem uma visão completa do desempenho do governo, fortalecendo a responsabilidade, democratizando o acesso à informação.
A abertura dos dados dos serviços públicos traz a dimensão de confiança e “reflete um contrato social renovado entre cidadãos e o Estado, onde o primeiro contribui não apenas pagando taxas e obedecendo à lei, mas também sendo receptivo às políticas públicas e cooperando em seu desenho e implementação.”
São eles os portadores de mudanças culturais, abrindo novas possibilidades para a sociedade que vão desde a análise de informações públicas, por meio da correlação de diferentes bases de dados, até a criação de aplicativos que relacionem bases de dados públicas para oferecer soluções que possam beneficiar a sociedade ou que gerem oportunidades de negócio.
_________________________________
¹OCDE. Trust and Public Policy: How Better Governance Can Help Rebuild Public Trust. 2017.